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Fux tira do plenário virtual julgamento escala 6 X 1


Fux tira do plenário virtual o julgamento sobre o fim da escala 6×1 e leva o caso ao plenário físico


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento sobre as regras de transição para o fim da escala 6×1 e a adoção do modelo 5×2. Com a medida, o processo sai do plenário virtual e passa a ser analisado em sessão presencial, ainda sem data marcada.


Até o momento do pedido, o placar estava em 4 a 0 pela manutenção da liminar do ministro Flávio Dino. Acompanhavam Dino os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Com o destaque, esse resultado é zerado e a votação recomeça do zero no plenário físico.


Enquanto o mérito não for julgado, continua valendo a liminar de Dino, que mantém o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 16 de dezembro, com uma série de regras de transição.


As regras de transição são o ponto de atrito. Câmara dos Deputados e Senado recorreram ao STF alegando que o ministro não poderia alterar o mérito da decisão do Legislativo. Um dos pontos de divergência é a previsão de que acordos coletivos entre patrões e sindicatos possam flexibilizar a distribuição de folgas.


Denise Morais — Salvador Notícias

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