Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 a 1: maior mudança trabalhista desde 1988
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a PEC 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos a favor e apenas 1 contrário — o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente do governo Bolsonaro.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e se estendeu das 14h até por volta das 22h.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor da PEC, mesmo tendo se posicionado contra o texto anteriormente. Cumprindo agenda no Rio Grande do Sul, votou de forma remota.
A oposição liberou a bancada por receio de impacto negativo na candidatura de Flávio a 11 dias do 2º turno.
A mudança será gradual: 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5×2 (dois dias de descanso remunerado) e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, a jornada cai para 40 horas.
Não haverá corte salarial. Serviços essenciais, como hospitais e transporte, poderão adotar regimes de compensação negociados em convenção coletiva, como a escala 12×36. O presidente Lula acompanhou a votação do Palácio do Alvorada e festejou a vitória.
Denise Morais — Redação/Salvador Notícias
