Salvador
Projeto prevê salário mínimo por até dois anos para mulheres vítimas de violência em Salvador
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador prevê que mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica possam receber um salário mínimo por até 24 meses.
A proposta, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB), busca dar autonomia financeira às vítimas para que possam se libertar dos agressores sem depender economicamente deles.
O projeto estabelece ainda que as beneficiadas não poderão desistir das medidas protetivas, denúncias ou ações judiciais em andamento enquanto receberem o auxílio.
A proposta chega em um momento importante: dados do Tribunal de Justiça da Bahia mostram que o estado está entre os que mais registram casos de feminicídio no país.
