Moraes se defende em 44 páginas, chama relatório da PF de “farsa” e STF vive nova crise institucional
Por Denise Morais
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravassa uma de suas crises institucionais mais profundas. Na véspera da sessão extraordinária de terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas ao presidente da Corte, Edson Fachin, negando ter cometido qualquer crime em sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e classificando o relatório da Polícia Federal como uma “farsa”.
Em 121 tópicos, o ministro sustentou que o documento produzido pela PF é “nulo e imprestável”, com “total quebra da cadeia de custódia”, e chegou a sugerir que o relatório pode ter sido elaborado com “auxílio de órgão estrangeiro”, representando uma suposta tentativa de interferência externa nas eleições de 2026. Segundo Moraes, 47 das 52 notas atribuídas a Vorcaro não foram localizadas na área de conversas do WhatsApp, o que significaria que 90,4% do conjunto seria baseado em inferências.
Moraes classificou a investigação, conduzida inicialmente pelo ministro André Mendonça, como “vingança” dos aliados de condenados pela Corte pela tentativa de golpe de Estado. “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. Vingança”, declarou o ministro em trecho da defesa.
Sessão histórica racha o STF
Na sessão de terça-feira (15), a Corte ficou dividida sobre uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes, que propôs a análise conjunta das condutas de Moraes e Mendonça, além da redistribuição da relatoria. Com o voto de Moraes — que participou da deliberação mesmo sendo alvo do processo — o placar ficou em 4 a 3 contra a questão de ordem, com o pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendendo a análise. Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam, respectivamente, impedido e suspeito para participar do julgamento.
Partido Novo pede impedimento de Moraes
Nesta quinta-feira (17), o partido Novo protocolou um pedido de impedimento contra a participação de Moraes nas deliberações relacionadas ao caso Master, endereçado ao presidente Edson Fachin. O partido sustenta que o ministro atuou simultaneamente como “interessado” e “julgador”, criando uma “confusão de papéis”, e pede que o voto de Moraes na sessão de 15 de setembro não seja computado. O Novo cita o artigo 252 do Código de Processo Penal, que prevê impedimento de juiz quando ele próprio ou seu cônjuge é parte diretamente interessada.
“Quem se defende diretamente nos autos não pode, ao mesmo tempo, participar como julgador das decisões que dizem respeito à própria apuração. É uma questão de devido processo legal”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Lula defende julgamento conjunto
Também nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente, pela primeira vez, que o STF julgue de forma conjunta as acusações contra Moraes e Mendonça. Em entrevista à rádio Itatiaia, Lula alinhou-se à posição defendida pelo ministro Flávio Dino.
“Se quiser fazer justiça na votação, tem que colocar todo mundo no mesmo dia. Vamos saber se o telefonema é verdade, se o Fux está envolvido, se o André Mendonça está envolvido, se o presidente do TSE está envolvido. O que não pode é julgar uma pessoa antes das eleições e o restante depois”, declarou o presidente.
Lula também acusou Mendonça de utilizar o cargo para “fazer política” e de realizar “denúncia seletiva”, mas afirmou que Moraes deve pagar caso tenha cometido irregularidades, citando o contrato milionário do escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master. Ao mesmo tempo, atribuiu os ataques ao colega à sua atuação na defesa da democracia e na condenação dos envolvidos na tentativa de golpe.
Próximos passos
Com o cancelamento, por Fachin, da sessão marcada para 23 de setembro sobre Mendonça, o STF permanece paralisado. O retorno dos autos depende do pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo. A crise ocorre às vésperas das eleições de outubro, com a Corte dividida em duas alas e sob intensa pressão política.
