Fraude no IPTU atinge 700 imóveis em bairros nobres de Salvador e gera ocultação de R$ 1,2 bilhão.
Por Denise Morais | Salvador Notícias
A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraude no IPTU de quase 700 imóveis em Salvador. Segundo a polícia, dados cadastrais das propriedades eram alterados para reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis, que é usado como base para o cálculo do imposto.
O esquema atingia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres da capital, além de grandes empreendimentos comerciais. Entre os dados alterados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e o fator utilizado no cálculo do valor venal.
Quatro pessoas foram presas: dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora terceirizada da Sefaz, apontada como responsável por executar as alterações no sistema. Um quinto suspeito segue foragido. Outros quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda foram afastados dos cargos.
A investigação começou em fevereiro deste ano, após um contribuinte apresentar denúncia. A Sefaz identificou indícios de irregularidades, comunicou o caso à polícia e instaurou sindicância interna. Os terceirizados envolvidos foram demitidos e os processos afetados foram revertidos, com recálculo dos valores legalmente devidos.
Segundo a polícia, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, o esquema provocou uma ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão. Em um dos casos identificados, um imóvel cujo valor venal era de aproximadamente R$ 2,48 milhões passou a constar no sistema como R$ 287 mil, reduzindo o IPTU de R$ 29 mil para cerca de R$ 2,8 mil. Salvador deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em razão das fraudes.
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