Várias marcas de azeite de oliva foram banidas no Brasil devido a fraude, origem desconhecida ou mistura com outros óleos vegetais, o que representa um perigo para a saúde do consumidor.
Contexto e razões das proibições
Nos últimos anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectaram e baniram várias marcas de azeite de oliva e extravirgem. Entre as principais razões estão:
Fraude na composição: óleos vendidos como extravirgem continham outros tipos de óleos vegetais, como soja, ou eram combinados com óleos de diferentes origens, configurando falsificação do produto.
Origem desconhecida ou irregular: produtos importados ou produzidos por empresas com CNPJs suspensos ou cancelados, sem registro apropriado, o que impede a garantia da qualidade e segurança.
Classificação errônea: exames laboratoriais confirmaram que alguns azeites identificados como extravirgem eram, de fato, virgens ou lampantes, apresentando acidez e defeitos sensoriais superiores ao permitido.
Marcas e lotes interditados
Marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio, Carrefour, Costa D’Oro, Terras de Camões, Serrano, Cordilheira, Ouro Negro, Santorini e La Ventosa tiveram lotes vetados ou foram completamente banidas.
. Durante 2024 e 2025, mais de 70 lotes e marcas foram proibidos, e o governo ordenou ações de recolhimento.
Instruções para os consumidores
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é necessário interromper imediatamente o uso de produtos proibidos e solicitar a substituição no local de compra.
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Desconfiar de preços significativamente inferiores à média e de produtos comercializados a granel.
Confirmar o registro da empresa no Ministério da Agricultura e a data de validade do produto.
Informar sobre irregularidades por meio do canal oficial Fala.BR ou aos órgãos de proteção ao consumidor, como Procon e Idec.
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Essas ações têm como objetivo salvaguardar a saúde do consumidor e prevenir fraudes no mercado de azeites, um dos alimentos mais falsificados globalmente.
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