MP-BA manda evacuar 50 famílias em área de risco no Subúrbio
Denise Morais — Da Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Salvador e à Procuradoria-Geral do Município a evacuação imediata de pelo menos 50 famílias que vivem em área de alto risco no bairro de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A medida atinge cerca de 84 imóveis da Travessa Santa Filomena.
A recomendação foi feita após denúncias de moradores e do Movimento de Luta por Moradia Digna (MLMD). Em vistoria técnica, a Central de Apoio Técnico do MP-BA e a Defesa Civil (Codesal) identificaram alto risco de desabamento e de deslizamento no local, onde foram mapeados oito pontos críticos de vulnerabilidade geotécnica ao longo de 2026.
Entre os problemas apontados estão a ausência de obras de contenção de encostas, sistemas de drenagem improvisados, cortes e aterros irregulares, alagamentos recorrentes e deficiências na ligação com a rede de esgoto.
O documento afirma que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) chegou a ser acionada, mas alegou que as questões de drenagem, esgoto e risco geológico extrapolavam sua atribuição fiscalizatória. Para o MP-BA, a responsabilidade recai sobre a administração municipal, que teria permanecido sem realizar obras significativas ou apresentar cronogramas de intervenção.
O órgão deu prazo de 15 dias para que o município garanta a remoção preventiva dos moradores das encostas durante o período chuvoso, com realocação assistida e abrigamento digno. Também recomendou a interdição imediata de reformas, a proibição de novas construções na área e o monitoramento diário em dias de chuva intensa. A recomendação foi assinada pela promotora Luiza Gomes Amoedo, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Capital.
