A 12 dias da eleição, governo anuncia perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs).
O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O ponto central é o perdão integral de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de MEIs inscritos na dívida ativa da União, a partir de 2027.
A proposta depende de aprovação do Congresso.
Outras medidas do pacote:
•Desenrola 3.0: compra de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias dos MEIs, com desconto mínimo de 90% exigido dos bancos
•Pix MEI: repasse de até R$ 5 mil por beneficiário, sem necessidade de devolução, para investimentos nos pequenos negócios•
Aumento do teto de faturamento: de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, com autorização para contratar até dois funcionários
•Dispensa de nota fiscal: MEIs ficam dispensados de emitir nota fiscal em vendas e serviços para pessoas físicas;
nanoempreendedores (até R$ 40,5 mil/ano) ficam dispensados de abrir CNPJ”. Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante o anúncio.
O Brasil tem hoje 17,6 milhões de microempreendedores. O 2º turno está marcado para 25 de outubro, com Lula (PT) disputando a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
